4 de julho de 2011

Fontes do Direito





Sentidos da expressão “fontes do direito”
A expressão fontes do direito tem diversos sentidos. Dentre eles, destacam-se:
  •  Histórico: direito Romano e Português;
  •   Instrumenta: os documentos que contêm preceitos;
  •   Sociológico (ou material): a circunstância que cria a norma;
  •   Orgânico: uma autarquia, uma assembléia, um tirano etc.;
  •   Técnico-jurídico (ou dogmático): modos de formação e revelação das regras jurídicas.

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