30 de junho de 2011

Formação e revelação das normas jurídicas

  • As fontes do direito são modos de formação e revelação das normas jurídicas. (Ascensão)
  • As fontes do direito são o ponto de partida para a busca da norma. Na fonte está contida a norma jurídica. É o elemento que contém a norma.
  • A expressão "fontes do direito" não se refere a todo o direito, tão somente ao direito objetivo (excluindo contratos, por exemplo).
  • Segundo Ascensão "a verdadeira fonte do direito é sempre só a ordem social".
  • A fonte é ao mesmo tempo processo e resultado: processo de criação de normas e resultado deste processo (a norma em si) 

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