Exercícios - Introdução ao Estudo de Direito

Numere, a segunda coluna de acordo com a primeira, levando-se em consideração se tratar de um exercício para se verificar conhecimentos jurídicos, sendo, portanto o Direito, o referencial interpretativo necessário.

( 1 ) LEI

( 2 ) DOUTRINA

( 3 ) JURISPRUDÊNCIA

( 4 ) COSTUME

(   ) Todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, são hábeis para provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ao a defesa. (Código de Processo Civil, lei 5.869/73)

(   ) Mesmo depois de transitada e julgado a sentença, o juiz pode corrigi-la dos erros materiais e de cálculo que padece. Pode fazê-lo ex officio ou a requerimento da parte interessada. (Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery, in Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante- 9º edição revista e atualizada, editora Revista dos Tribunais, São Paulo - SP)

(   ) Só por lei se pode sujeitar a exame psicotécnico a habilitação de candidatura a cargo público. Súmula 686 do Supremo Tribunal Federal).

(   ) Também o clérigo é destinatário de vários preceitos por parte do costume, preceitos a que não se acham sujeitos indivíduos de outras classes profissionais. Assim, é defeso jogar cartas, bem como frequentar teatros, bailes e mesmo concertos. Nesse particular, o costume uma vez mais se estrema nitidamente da moral. (Rudolf von Jhering, in A Finalidade do Direito, Tomo II, 1º edição, editora Bookseller, Campinas - São Paulo, 2002).

(   ) O juis advertirá a testemunha que incorre em sansão penal quem faz afirmação falsa, cala ou oculta a verdade. (Código de Processo Civil, lei 5.869/73)

(   ) Em estabelecimento bancário, aquele que nele chega primeiro tem a preferência no atendimento em face daquele que chegou depois.

(   ) O depósito antigo de coisas preciosas, oculto e de cujo dono não haja memória, será dividido por igual entre o proprietário do prédio e o que achar o tesouro. (Lei 10.406/2002)

(   ) O diploma de habilitação legal para o exercício do cargo deve ser exigido na posse e não na inscrição para o concurso público. (Súmula 266 do Superior Tribunal de Justiça)

(   ) Na sexta-feira da paixão não se deve comer carne vermelha.

(   ) Assim, a proibição de tudo o que se pode considerar indecente é obra histórica e mérito da mulher. O homem não deve arrepender-se de haver submetido a ela, pois o que quer que faça à mulher, faz a si próprio; deve, então, à sua sujeição, o melhor que a mulher pode oferecer-lhe: a influência moralmente enobrecedora na sociedade, a castidade da moça, a fidelidade da esposa. (Rudolf von Jhering, in A Finalidade do Direito, Tomo II, 1º edição, editora Bookseller, Campinas - São Paulo, 2002).