- As fontes do direito são modos de formação e revelação das normas jurídicas. (Ascensão)
- As fontes do direito são o ponto de partida para a busca da norma. Na fonte está contida a norma jurídica. É o elemento que contém a norma.
- A expressão "fontes do direito" não se refere a todo o direito, tão somente ao direito objetivo (excluindo contratos, por exemplo).
- Segundo Ascensão "a verdadeira fonte do direito é sempre só a ordem social".
- A fonte é ao mesmo tempo processo e resultado: processo de criação de normas e resultado deste processo (a norma em si)
30 de junho de 2011
Formação e revelação das normas jurídicas
29 de junho de 2011
Exercícios - Introdução ao Estudo de Direito
Numere, a segunda coluna de acordo com a primeira, levando-se em consideração se tratar de um exercício para se verificar conhecimentos jurídicos, sendo, portanto o Direito, o referencial interpretativo necessário.
( 1 ) LEI
( 2 ) DOUTRINA
( 3 ) JURISPRUDÊNCIA
( 4 ) COSTUME
( ) Todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, são hábeis para provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ao a defesa. (Código de Processo Civil, lei 5.869/73)
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